Direito Previdenciário

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O Direito Previdenciário é uma área do direito que lida com os direitos e benefícios relacionados à previdência social. Ele desempenha um papel vital na proteção financeira de indivíduos e suas famílias, proporcionando suporte em momentos de necessidade, como aposentadoria, invalidez, doença ou perda de um ente querido.

Esta área do direito é essencial para garantir que os cidadãos possam desfrutar de um padrão de vida adequado, mesmo quando não estão mais trabalhando ou enfrentam dificuldades de saúde.

E para isso, aqui estão algumas demandas de atuação:

Aposentadorias: Auxílio ao cliente a entender as modalidades de aposentadoria disponíveis (idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez, híbrida) e os requisitos específicos de cada uma, fazendo o levantamento e o cálculo do tempo de contribuição necessário.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: Auxílio na obtenção dos laudos médicos necessários e no preenchimento da documentação exigida para solicitar o benefício. E nos casos de indeferimento do benefício, apresentação de recurso ou ação judicial.
Pensão por Morte: Orientação os dependentes do segurado falecido sobre os documentos necessários e os procedimentos para solicitar a pensão;
Auxílio-Reclusão: Auxílio aos familiares de presos em regime fechado no preenchimento da documentação e comprovação de baixa renda, garantindo o acesso ao auxílio-reclusão.
Salário-Maternidade: Orientação a gestantes, adotantes e trabalhadoras sobre os prazos e documentos necessários para solicitar o salário-maternidade.
Revisão de benefícios: Realização de uma análise minuciosa do benefício já concedido para identificar possíveis erros de cálculo ou omissões no tempo de contribuição.
BPC/LOAS: Análise detalhada da composição da renda familiar, e dos critérios para a concessão do benefício, como a idade mínima para idosos e as condições de deficiência.
Planejamento Previdenciário: Oferecimento de um plano previdenciário individualizado, orientando o segurado sobre a melhor forma de contribuir, com foco na maximização dos valores dos benefícios e na antecipação da aposentadoria

Luiza Nascimento

Advocacia e Consultoria

Direito Previdenciário

Aposentadorias: Auxílio ao cliente a entender as modalidades de aposentadoria disponíveis (idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez, híbrida) e os requisitos específicos de cada uma, fazendo o levantamento e o cálculo do tempo de contribuição necessário.

Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: Auxílio na obtenção dos laudos médicos necessários e no preenchimento da documentação exigida para solicitar o benefício. E nos casos de indeferimento do benefício, apresentação de recurso ou ação judicial.

Pensão por Morte: Orientação os dependentes do segurado falecido sobre os documentos necessários e os procedimentos para solicitar a pensão;

Auxílio-Reclusão: Auxílio aos familiares de presos em regime fechado no preenchimento da documentação e comprovação de baixa renda, garantindo o acesso ao auxílio-reclusão.

Salário-Maternidade: Orientação a gestantes, adotantes e trabalhadoras sobre os prazos e documentos necessários para solicitar o salário-maternidade.

Revisão de benefícios: Realização de uma análise minuciosa do benefício já concedido para identificar possíveis erros de cálculo ou omissões no tempo de contribuição.

BPC/LOAS: Análise detalhada da composição da renda familiar, e dos critérios para a concessão do benefício, como a idade mínima para idosos e as condições de deficiência.

Planejamento Previdenciário: Oferecimento de um plano previdenciário individualizado, orientando o segurado sobre a melhor forma de contribuir, com foco na maximização dos valores dos benefícios e na antecipação da aposentadoria