SALÁRIO MATERNIDADE: QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR
- advluizanascimento
- 21 de fev. de 2024
- 2 min de leitura
Nesse post, será abordado um tema de extrema importância e que muitas vezes gera dúvidas: o Salário Maternidade. Seja você uma futura mamãe, uma recente mãe ou alguém que está buscando compreender melhor esse benefício, este post é para você!
O que é o Salário Maternidade?
O Salário Maternidade é um benefício previdenciário destinado às mulheres que se encontram em licença-maternidade, seja por motivo de parto ou adoção, e até mesmo em casos de aborto não criminoso. Além disso, esse benefício não é exclusivo para mães biológicas, pois mães adotivas também têm direito a receber o Salário Maternidade.
Quanto tempo dura o benefício?
A duração do Salário Maternidade pode variar, mas, em geral, é de 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos, como parto prematuro ou complicações na saúde do bebê. Vale ressaltar que, em caso de adoção, a duração do benefício pode variar de acordo com a idade da criança.
Quais os requisitos do Salário Maternidade?
Os requisitos para ter direito ao salário maternidade no Brasil podem variar de acordo com a categoria da segurada e a natureza do afastamento. Aqui estão os principais requisitos para diferentes situações:
Para as Empregadas de carteira assinada (CLT), empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas: Não é exigido carência (tempo mínimo de contribuição).
Seguradas Especiais (trabalhadoras rurais): não é exigida carência, sendo suficiente comprovar o exercício de atividade rural.
Contribuinte individual: comprovar no mínimo 10 contribuições antes do parto.
Parto Antecipado: no caso de parto antecipado, o período de carência é reduzido proporcionalmente ao tempo em que a segurada contribuiu até o momento do parto prematuro.
Como solicitar o Salário Maternidade?
O processo para solicitar o Salário Maternidade é relativamente simples. Basta a segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizar o pedido através do aplicativo Meu INSS, e apresentar os documentos necessários, como documento pessoal, certidão de nascimento ou termo de guarda judicial (no caso de adoção), entre outros.
Quais são os valores do Salário Maternidade?
Para a segurada:
Empregada e trabalhadora avulsa: o salário-maternidade consistirá numa renda igual a sua remuneração integral.
Empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição.
Segurada especial que contribui como contribuinte individual: em 1/12 do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual.
Segurada especial em regime de economia familiar: no valor de um salário-mínimo.
Demais seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurado em período não superior a quinze meses.
É fundamental que as mulheres estejam cientes de seus direitos em relação ao Salário Maternidade. Este é um benefício que visa assegurar condições dignas durante o período de afastamento do trabalho, proporcionando o cuidado necessário para a mãe e o bebê.
Lembre-se de buscar informações específicas junto ao INSS ou a um profissional especializado para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente. Afinal, conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir uma maternidade tranquila e segura.
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